Consular registration is a prerequisite for all consular acts carried out by the Embassy. Therefore, it is important that all Mozambican citizens residing in the BENELUX countries complete their registration. You may register by:
If you wish to receive a physical Consular Registration Card, please indicate this to the Embassy.
BY E-MAIL
IN PERSON OR BY REGISTERED MAIL
Embassy of Mozambique in France
Consular Section – Registration
82, rue Laugier
75017 Paris ,France
REQUIRED DOCUMENTS
Provide originals + copies of each of the following:
Note: Items 2, 3, and 4 must be accompanied by their respective photocopies.
Mozambican citizens residing in France may apply for the issuance or renewal of their National Identity Card (Bilhete de Identidade) in person at the Embassy of Mozambique in Paris. Please gather the required documents (items 1–4 below), ensuring all copies are legible, and present them to the Consular Section at your scheduled appointment.
EMBASSY OF MOZAMBIQUE – PARIS
By appointment only
Fees (payable at appointment):
Citizens 18 years and older: € 25
Citizens under 18: € 20
Please present both the original and a photocopy of each of the following items:
NOTE
Failure to provide all required documents or to comply with the scheduled appointment may result in delays in processing.
Mozambican citizens residing in France may apply in person for the issuance or renewal of their passport at the Embassy of Mozambique in Paris. Please gather the following documents (items 1–7), ensuring all copies are legible, and present them at the Consular Section on the date of your appointment.
EMBASSY OF MOZAMBIQUE – PARIS
By appointment only
Fees (payable at appointment): € 90
Bank transfer: include proof of payment with your documents.
Submit originals and clear photocopies of the following items:
NOTE
The evaluation process may include an inspection of the goods.
Please ensure all requirements are met before scheduling your appointment to avoid delays.
Under current law, Mozambican citizens residing abroad who are returning to Mozambique permanently may receive customs exemption on:
Exemption requests must be made in person, by appointment, at the Embassy:
EMBASSY OF MOZAMBIQUE – PARIS
By appointment only
Fees (payable at appointment): € 90
Bank transfer: include proof of payment with your documents.
Submit originals or certified copies of the following:
All Mozambican citizens aged 18 to 35, residing in France, are required to complete Mandatory Military Registration. Each year, the Consular Section of the Embassy of Mozambique in Paris announces the registration period, which takes place simultaneously in Mozambique and at all Diplomatic and Consular Missions abroad.
Submit a copy of the biographical data page of your Mozambican passport and/or French residence permit.
1. Submission Methods
In person: Deliver the complete set of documents to the Consular Section.
By registered mail: Send certified copies along with prepaid return postage to the address below
2. Start Date
The registration is considered completed on the date the Embassy receives a complete application file.
3. Issuance of Certificate
After validation, the Military Registration Certificate will be sent to the applicant via registered mail.
Submit originals or certified copies of the following:
1. National Identity Card
Valid Mozambican ID (BI) or passport.
2. Educational Qualifications
Certificate of course completion; or
Proof of academic enrollment (if currently a student).
3, Consular Registration
Consular Registration Card or proof of registration issued by the Embassy.
O registo consular é um pré-requisito para todos os actos consulares realizados pela Embaixada. Por isso, é importante que todos os cidadãos moçambicanos residentes nos países do BENELUX façam o seu registo. O registo pode ser feito por:
E-mail
Pessoalmente
Correio registado
Se desejar receber um Cartão de Registo Consular físico, por favor indique-o à Embaixada.
POR E-MAIL
Digitalizar os elementos 1-4 (ver abaixo), assegurando uma boa legibilidade.
Enviar para: consulaire@ambassademozambiquefrance.fr
Tempo de processamento: 2 dias úteis.
PESSOALMENTE OU POR CORREIO REGISTADO
Reunir os elementos 1 a 4 (ver abaixo).
Entregar ou enviar por correio para:
Embaixada de Moçambique em França
Secção Consular - Registo
82, rue Laugier
75017 Paris ,França
Tempo de processamento:
Pessoalmente: 2 dias úteis
Correio registado: ~10 dias úteisGs
Para saber o horário de registo presencial e o encerramento nos feriados, consulte a página de contactos da Embaixada.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Fornecer originais + cópias de cada um dos seguintes documentos:
Bilhete de Identidade (BI) caducado
Certidão de Nascimento ou Certificado Pessoal
Declaração de Atribuição de Nacionalidade - Apenas para cidadãos que tenham adquirido outra nacionalidade.
Comprovativo do pagamento da taxa
Lisboa: de acordo com os escalões etários acima indicados
Berlim: €40
Nota: Os elementos 2, 3 e 4 devem ser acompanhados das respectivas fotocópias.
Documento de Identificação
Cópia das páginas relevantes do seu passaporte moçambicano, Bilhete de Identidade Nacional, Cartão de Cidadão (Cédula Pessoal), ou outro documento de identificação civil válido.
Comprovativo de residência
Título de residência francês ou facturas recentes de serviços públicos (água, eletricidade, etc.) que confirmem a sua morada.
Ficha de Registo Consular
Ficha de Registo Consular totalmente preenchida.
Descarregar aqui: Formulário de Registo Consular
Fotografias
Duas (2) fotografias tipo passe recentes (35 × 45 mm), fundo branco.
Os cidadãos moçambicanos residentes em França podem requerer a emissão ou renovação do Bilhete de Identidade pessoalmente na Embaixada de Moçambique em Paris. Por favor, reúna os documentos necessários (itens 1-4 abaixo), assegurando que todas as cópias estão legíveis, e apresente-os à Secção Consular na data marcada.
EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE - PARIS
Só por marcação
Telefone: +33 1 45 73 53 60 +33 1 45 73 53 60
E-mail: consulaire@ambassademozambiquefrance.fr
Website: www.ambassademozambiquefrance.fr
Endereço:
82, rue Laugier 75017 Paris - França
Taxas (a pagar no ato da marcação):
Cidadãos com 18 anos ou mais: 25 euros
Cidadãos com menos de 18 anos: 20 euros
Por favor, apresente o original e uma fotocópia de cada um dos seguintes itens:
Bilhete de Identidade caducado
O seu Bilhete de Identidade mais recente, mesmo que caducado
Certidão de Nascimento
Assento de Nascimento ou, em alternativa, o Cartão de Cidadão Moçambicano (Cédula Pessoal).
Declaração de Nacionalidade
Caso tenha adquirido outra nacionalidade, apresente a declaração oficial de retenção da nacionalidade moçambicana.
Comprovativo do Pagamento da Taxa
Recibo ou confirmação do pagamento da taxa aplicável (ver acima).
NOTA
A não apresentação de todos os documentos exigidos ou o não cumprimento da marcação agendada pode resultar em atrasos no processamento.
Os cidadãos moçambicanos residentes em França podem requerer pessoalmente a emissão ou renovação do seu passaporte na Embaixada de Moçambique em Paris. É favor reunir os seguintes documentos (itens 1-7), assegurando que todas as cópias são legíveis, e apresentá-los na Secção Consular na data da sua marcação.
EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE - PARIS
Só por marcação
Telefone: +33 1 45 73 53 60 +33 1 45 73 53 60
E-mail: consulaire@ambassademozambiquefrance.fr
Website: www.ambassademozambiquefrance.fr
Endereço:
82, rue Laugier 75017 Paris - França
Taxas (a pagar no ato da marcação): € 90
Transferência bancária: juntar o comprovativo de pagamento aos documentos.
Apresentar os originais e as fotocópias nítidas dos seguintes documentos:
Bilhete de Identidade Nacional
Cópia da página de dados biográficos do passaporte moçambicano e/ou do título de residência francês.
Passaporte caducado
O passaporte mais recente, mesmo que caducado, ou um certificado de viagem de emergência.
Formulário de pedido
Formulário oficial de pedido de passaporte, completamente preenchido e assinado.
Fotografias
Duas fotografias tipo passe (35 × 45 mm), fundo branco, orelhas visíveis.
Candidatos com menos de 18 anos
Para além do acima referido, uma carta de autorização dos pais com assinatura reconhecida do(s) tutor(es) legal(ais).
Relatório da polícia
Em caso de substituição de um passaporte perdido ou roubado, incluir a declaração oficial da polícia local.
Taxa de processamento
€ 90 (a pagar em numerário ou por transferência bancária; anexar a confirmação da transferência).
NOTA
O processo de avaliação pode incluir uma inspeção dos bens.
Certifique-se de que todos os requisitos estão preenchidos antes de marcar a sua reunião para evitar atrasos.
De acordo com a legislação em vigor, os cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro que regressem a Moçambique de forma permanente podem beneficiar de isenção aduaneira para
Bens de uso pessoal que constituam o mobiliário da sua residência no país de acolhimento
Equipamento profissional necessário ao exercício da sua atividade em Moçambique
Uma viatura de uso pessoal
Os pedidos de isenção devem ser efectuados pessoalmente, mediante marcação prévia, na Embaixada:
EMBAIXADA DE MOÇAMBIQUE - PARIS
Só por marcação
Telefone: +33 1 45 73 53 60 +33 1 45 73 53 60
E-mail: consulaire@ambassademozambiquefrance.fr
Website: www.ambassademozambiquefrance.fr
Endereço:
82, rue Laugier 75017 Paris - França
Honorários (a pagar no ato da marcação): 90 euros
Transferência bancária: juntar o comprovativo de pagamento aos documentos.
Apresentar os originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Passaporte
Cópia da página de dados do seu passaporte moçambicano e/ou do seu título de residência francês.
Registo Consular
Cartão de Registo Consular ou comprovativo de registo emitido pela Embaixada.
Comprovativo de estudos (se aplicável)
Carta do estabelecimento de ensino que frequentou, para os estudantes que regressam.
Inventário de bens
Lista pormenorizada de todos os artigos para os quais solicita a isenção aduaneira (mobiliário, ferramentas profissionais, veículo, etc.).
Comprovativo de residência no estrangeiro
Documentação que comprove a residência contínua no estrangeiro durante pelo menos 18 meses (por exemplo, contrato de arrendamento, facturas de serviços públicos, autorização de residência)...
Todos os cidadãos moçambicanos com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, residentes em França, são obrigados a efetuar o Registo Militar Obrigatório. Todos os anos, a Secção Consular da Embaixada de Moçambique em Paris anuncia o período de inscrição, que decorre simultaneamente em Moçambique e em todas as Missões Diplomáticas e Consulares no estrangeiro.
Apresentar uma cópia da página de dados biográficos do passaporte moçambicano e/ou do título de residência francês.
1. Métodos de apresentação
Pessoalmente: Entregar o conjunto completo de documentos na Secção Consular.
Por correio registado: Enviar cópias autenticadas juntamente com o porte de retorno pré-pago para o endereço abaixo indicado
2. Data de início
O registo é considerado concluído na data em que a Embaixada recebe um processo de candidatura completo.
3. Emissão do Certificado
Após validação, o Certificado de Registo Militar será enviado ao requerente por correio registado.
Apresentar os originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:
1. Bilhete de Identidade Nacional
Bilhete de Identidade Moçambicano (BI) válido ou passaporte.
2. Habilitações Literárias
Certificado de conclusão de curso; ou
Comprovativo de matrícula académica (se for estudante).
3, Registo Consular
Cartão de Registo Consular ou comprovativo de registo emitido pela Embaixada.
